Legal

Política de Privacidade

Última atualização: Abril de 2026

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é a Escola ED. Para qualquer questão relacionada com privacidade ou para exercer os teus direitos, podes contactar-nos através de comunica@escolaed.ai.

2. Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para responder ao teu interesse no Programa Omotenashi Além Fronteiras e para gerir a tua participação, nomeadamente:

  • Dados de identificação (nome, país, idade);
  • Dados de contacto (email, telefone/WhatsApp);
  • Informações sobre o teu negócio, área de atividade e objetivos;
  • Dados técnicos básicos de navegação no site (em formato agregado).

3. Finalidades

Os teus dados são utilizados para:

  • Avaliar a tua candidatura e responder-te;
  • Gerir a tua participação no Programa, caso sejas admitida;
  • Enviar comunicações sobre sessões, conteúdos e novidades relacionadas;
  • Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas.

4. Fundamentos legais

Tratamos os teus dados com base no teu consentimento (formulário de candidatura e comunicações), na execução do contrato de participação no Programa e no cumprimento de obrigações legais a que a Escola ED está sujeita.

5. Conservação

Os dados são conservados pelo tempo necessário às finalidades descritas e, depois disso, pelos prazos legais aplicáveis (nomeadamente fiscais e contabilísticos). Quando deixarem de ser necessários, são eliminados ou anonimizados.

6. Partilha com terceiros

Não vendemos os teus dados. Podemos partilhá-los apenas com prestadores de serviços que apoiam a operação do Programa (por exemplo, alojamento, email, plataformas de videoconferência e pagamentos), sempre sob acordos de confidencialidade e respeito pela legislação aplicável de proteção de dados.

7. Transferências internacionais

Alguns dos prestadores que utilizamos podem estar sediados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramos que existem garantias adequadas, conforme exigido pelo RGPD (cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou outros mecanismos válidos).

8. Os teus direitos

Podes, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

  • Acesso aos teus dados pessoais;
  • Retificação de dados incorretos ou desatualizados;
  • Apagamento ("direito a ser esquecida"), nos termos legais;
  • Limitação ou oposição ao tratamento;
  • Portabilidade dos teus dados;
  • Retirar o consentimento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacta-nos através de comunica@escolaed.ai. Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os teus dados contra acesso não autorizado, perda ou utilização indevida. Nenhum sistema é totalmente infalível, mas comprometemo-nos a tratar os teus dados com cuidado e responsabilidade.

10. Cookies

O site pode utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, eventualmente, cookies de medição de audiência em formato agregado. Podes controlar as preferências de cookies através das definições do teu navegador.

11. Alterações

Esta Política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou de funcionamento do Programa. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

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